Propriedade intelectual
Serviços para proteger ideias, marcas e inovação
Conheça as principais frentes de atuação e fale com a equipe para avaliar seu caso.
Registro de Marcas
Antes de registrar uma marca, é fundamental realizar uma pesquisa de viabilidade para verificar se ela pode ser protegida. A marca é um sinal distintivo que identifica a origem e diferencia produtos ou serviços de outros semelhantes. No Brasil, as marcas são classificadas em diferentes categorias:
* Marca de produto ou serviço: usada para distinguir produtos ou serviços de origem diversa.
* Marca coletiva: identifica produtos ou serviços de membros de uma associação, cooperativa ou entidade representativa.
* Marca de certificação: atesta que um produto ou serviço está em conformidade com normas ou padrões técnicos específicos.
Além disso, as marcas podem assumir diferentes formas gráficas: nominativas (apenas palavras), figurativas (símbolos ou desenhos), mistas (combinação de texto e imagem), tridimensionais (forma plástica distintiva) e de posição (sinal aplicado em uma posição específica do produto).
Registrar sua marca junto ao INPI garante exclusividade, segurança jurídica e fortalece a identidade do seu negócio no mercado. Com a Mendes Marcas e Patentes, você conta com orientação especializada em cada etapa desse processo, desde a pesquisa de viabilidade até a obtenção do certificado de registro.
Registro de Patentes
A patente é o instrumento legal que garante ao inventor o direito exclusivo de explorar sua criação, protegendo-a contra uso indevido por terceiros. O processo começa com a elaboração de um pedido de patente, que deve conter título, descrição técnica detalhada e, quando necessário, desenhos ou diagramas que facilitem a compreensão do invento. Esse pedido é depositado no INPI e passa por exame para verificar se atende aos requisitos legais.
Após o depósito, o pedido permanece em sigilo por até 18 meses, sendo posteriormente publicado na Revista de Propriedade Industrial, quando se torna acessível ao público. A partir daí, qualquer interessado pode apresentar comentários ou documentos que auxiliem na análise técnica.
Como a redação do pedido envolve tanto aspectos técnicos quanto jurídicos, é altamente recomendável contar com profissionais especializados. Isso garante que as reivindicações cubram todas as variações possíveis do invento e assegurem a proteção mais ampla.
Com a Mendes Marcas e Patentes, você tem suporte completo em todas as etapas — da preparação do pedido até a obtenção da patente — garantindo exclusividade, segurança jurídica e valorização da sua inovação no mercado.
Registro de Desenhos Industriais
O desenho industrial protege a configuração visual ornamental de um produto, como forma, linhas e combinação de elementos que lhe conferem aparência própria.
A assessoria organiza a representação visual, a documentação e o pedido, além de acompanhar as etapas administrativas. A análise prévia ajuda a delimitar o que pode ser protegido e a alinhar o registro à estratégia de design do negócio.
Registro de Software
Programas de computador são protegidos pela legislação autoral. O registro contribui para documentar autoria, titularidade e data de criação de sistemas, aplicativos e outras soluções digitais.
A Mendes orienta sobre documentação formal e técnica, vínculos de autoria ou cessão e preparação do pedido. O conteúdo confidencial é tratado com cuidado e o escopo é definido conforme as características do software.
Direito Autoral
Obras literárias, artísticas, musicais, científicas e outras criações intelectuais podem exigir organização de provas, contratos e registros para fortalecer a proteção dos autores e titulares.
A atuação pode abranger orientação sobre autoria e titularidade, cessão ou licenciamento, documentação da obra e medidas diante de uso indevido. A estratégia varia conforme o tipo de criação e a finalidade econômica pretendida.
Acompanhamento de Marcas
A proteção não termina no protocolo. O acompanhamento contínuo ajuda a observar publicações, prazos, decisões e pedidos de terceiros que possam entrar em conflito com os direitos do titular.
O monitoramento permite agir de forma organizada quando surgem exigências, oposições ou possíveis violações. A Mendes mantém o cliente informado sobre o andamento e orienta as providências compatíveis com cada situação.
Registro de Marcas Internacionais
Empresas que atuam ou planejam atuar no exterior precisam avaliar a proteção da marca nos países estratégicos, considerando regras, classes e procedimentos aplicáveis em cada território.
A Mendes auxilia no planejamento, na priorização de mercados e na coordenação do processo com os canais e profissionais necessários. A estratégia é construída conforme os países, o modelo de negócio e o estágio de expansão da marca.
Contratos de Transferência de Tecnologia
Licenciamento, franquia e transferência de conhecimento técnico exigem contratos claros sobre escopo, remuneração, confidencialidade, prazos e responsabilidades.
A assessoria pode envolver elaboração, revisão e adequação contratual, além de orientação sobre procedimentos perante o INPI quando aplicáveis. O objetivo é dar previsibilidade à relação comercial e proteger os ativos negociados.
Proteção de Nomes de Domínio
A presença digital deve ser coordenada com a estratégia de marcas. Conflitos entre domínios, nomes empresariais e sinais distintivos podem afetar reputação, tráfego e segurança do negócio.
A Mendes orienta sobre prevenção, organização de registros e análise de situações de uso indevido. Quando há conflito, o caso é avaliado para definir as medidas administrativas ou jurídicas cabíveis.