1 – Projeto de Lei n°. 020/26 de autoria do Poder Executivo que “Institui o Programa Municipal de Patrocínio de Eventos Públicos no Município de Orlândia e dá outras providências.
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR CLODOALDO SANTANA
1 – EMENDA ADITIVA Nº 019/2026 – Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 5º do Projeto de Lei nº 20/2026.
2 – EMENDA ADITIVA Nº 018/2026 – “Acrescenta o art. 15-A ao Projeto de Lei nº 20/2026”
3 – EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2026 “Modifica o § 2º do art. 7º do Projeto de Lei nº 20/2026”
EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR ANTONIO CARLOS LEITE
1 – EMENDA ADITIVA N°. 020/26 “Adiciona o Inciso IV, ao § 3º, do art. 2º, do Projeto de Lei nº 20, de 27 de julho de 2026 e dá outras providências.
2 – EMENDA ADITIVA 021/26 “Adiciona o Inciso V, ao § 3º, do art. 2º, do Projeto de Lei nº 20, de 27 de julho de 2026 e dá outras providências.
3 – EMENDA ADITIVA N°. 022/26 “Adiciona o § 4º, ao art. 4º, do Projeto de Lei nº 20, de 27 de julho de 2026 e dá outras providências.
4 – EMENDA MODIFICATIVA N°. 020/26 “Modifica o inciso III, do art. 3º, do Projeto de Lei nº 20, de 27 de julho de 2026 e dá outras providências.
5 – EMENDA SUPRESSIVA N°. 09/26 “Suprime o § 2º, do art. 7º, do Projeto de Lei nº 20, de 27 de julho de 2026 e dá outras providências.
6 – EMENDA SUPRESSIVA N°. 09/26 “Suprime o § 2º, do art. 7º, do Projeto de Lei nº 20, de 27 de julho de 2026 e dá outras providências.
7 – EMENDA ADITIVA N°. 023/26 “Adiciona o Inciso VIII, ao art. 10, do Projeto de Lei nº 20, de 27 de julho de 2026 e dá outras providências.
8 – EMENDA MODIFICATIVA N°. 022/26 “Modifica o § 3°, do art. 7º, do Projeto de Lei nº 20, de 27 de julho de 2026 e dá outras providências.
2 – Requerimento n°. 047/26 de autoria dos Vereadores Max Leonardo Define Neto, Clodoaldo Santana da Silva e Rafael Palma de Araújo “Requerendo Prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Inquérito criada pela Portaria nº 004/2026
3 – Indicação n°. 042/26 de autoria do Vereador Gilson Moreira “Indicando à construção de uma canaleta para escoamento de águas pluviais na Avenida G, com a Rua 10, no sentido Centro/Bairro.
Orlândia-Sp., 03 de Setembro de 2026
Gilson Moreira – Presidente
