1 – Proposta de Emenda LOM n°. 005/26 de autoria dos Vereadores Gilson Moreira, Rafael Palma e Araújo, Luis Donizeti da Cruz (Ratinho) e Vitor Favaro Tonetto “Altera o artigo 78 “caput” e acrescenta o §3º a Lei Orgânica do Município de Orlândia e dá outras providências.” (2° E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)

2 – Projeto de Lei Complementar n°. 011/26 de autoria do Poder Executivo que “Dispõe sobre a estrutura organizacional do Poder Executivo do Município de Orlândia, altera a Lei nº 4.286, de 8 de abril de 2022, a Lei Complementar nº 28, de 19 de abril de 2017, a Lei Complementar nº 72, de 8 de dezembro de 2022, a Lei Complementar nº 73, de 8 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

EMENDAS APRESENTADAS PELO VEREADOR ANTONIO CARLOS LEITE AO PLC 011/26

A – EMENDA SUPRESSIVA nº 007/26 – Suprime a alínea “j”, do Inciso II, do art. 3º e o art. 20, do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 24 de julho de 2026, os anexos, tabelas e apontamentos correspondentes, que tratam da criação da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.

B- EMENDA SUPRESSIVA N.º 008/26 – Suprime os artigos 44, 45, 46 e 47, do Projeto de Lei Complementar nº 11/2026 e os anexos, tabelas e apontamentos correspondentes.

C- EMENDA MODIFICATIVA nº 12/26 – Modifica o texto dos §§ 2º e 3º do art. 3º (mantidos os incisos), do Projeto de Lei Complementar nº 11/26 e dá outras providências.

D- EMENDA ADITIVA n.º 011/26 –  Adiciona o Parágrafo Único ao art. 33, do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 24 de julho de 2026 e dá outras providências.

E- EMENDA MODIFICATIVA nº 13/26 – Modifica o texto do art. 32, caput, do Projeto de Lei Complementar nº 11/26, mantendo-se o paragrafo único e dá outras providências

F- EMENDA ADITIVA 012/26 – Adiciona um parágrafo, especificamente, para acrescentar ao quadro de “Atribuições” do cargo descrito: Função de Procurador-Geral do Município, ANEXO VI – ATRIBUIÇÕES PADRONIZADAS ESPECÍFICAS E REQUISITOS PARA DESIGNAÇÃO PARA AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA, do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 24 de julho de 2026.

G- EMENDA MODIFICATIVA N.º 014/26 – Adiciona o Parágrafo-Único, ao Art. 33, do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 24 de julho de 2026.

H – EMENDA MODIFICATIVA N.º 015/26 – Modifica o Art. 42, caput, do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 24 de julho de 2026, mantidos seus §§, incisos e dá outras providências.

I-         EMENDA MODIFICATIVA N.º 16/26 – Modifica o art. 42, caput, do Projeto de Lei  Complementar 11, de 24 de julho de 2026, mantidos seus §§, incisos e dá outras providências.

J- EMENDA MODIFICATIVA N.º 17/26 – Modifica o texto do art. 43, do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 24 de julho de 2026, e dá outras providências.

L- EMENDA MODIFICATIVA N.º 18/26 – Modifica o Parágrafo único, do art. 49, do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 24 de julho de 2026 e dá outras providências.”

M- EMENDA ADITIVA N.º 14/26 -Adiciona o Parágrafo único, ao art. 33, do Projeto de Lei Complementar 11 de 24 de julho de 2026.

N – EMENDA ADITIVA N.º 15/26 – Adiciona o inciso VII, ao art. 2º, do Projeto de Lei Complementar n. 11 de 24 de julho de 2026 e dá outras providências.

O – EMENDA SUBSTITUTIVA N.º 03/26 – Substitui o Art. 41, do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 24 de julho de 2026, suprimindo seus parágrafos, incisos e dá outras providências.

P- EMENDA ADITIVA N.º 17/26 -Adiciona o inciso IV, ao art. 2º, do Projeto de Lei Complemtnar n. 11 de 24 de julho de 2026 e dá outras providências.

3 – Projeto de Resolução n°. 007/26 de autoria do Vereador Clodoaldo Santana “ALTERA o §4º ao artigo 162 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia e dá outras providências.

4 – Projeto de Resolução n°. 008/26 de autoria da Mesa da Câmara que “Dispõe sobre a extinção do cargo comissionado de Assessor do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Orlândia, cuja criação se deu em virtude da Resolução nº 001, de 13 de junho de 2022.

5 – Requerimento n°. 042/26 de autoria do Vereador João Vitor Alves (João Pardal) “Solicitando informações e documentos referentes à execução orçamentária, financeira e fiscal do município de orlândia.

6 – Requerimento n°. 043/26 de autoria do Vereador Paulo Rodrigues Alves Pereira (Porkim) ‘informações detalhadas acerca das emendas impositivas de minha autoria destinadas no ano de 2025, especialmente quanto ao estágio de execução de cada uma delas.

7 – Requerimento n°. 044/26 de autoria do Vereador Paulo Rodrigues Alves Pereira (Porkim) “Requerendo cópia do extrato bancário atualizado até o mês de agosto de 2026, ou documento equivalente que demonstre os saldos

financeiros disponíveis em caixa da Prefeitura Municipal de Orlândia, discriminando, se possível, os valores disponíveis por conta, fonte de recurso e destinação.

Orlândia-Sp., 13 de Agosto de 2026                                                                                

Gilson Moreira                                        

Presidente