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Atuamos em Marcas, Patentes, Desenhos Industriais, Direitos Autorais e proteção jurídica de domínios na internet.

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Últimas Notícias Atualizado

Acompanhe as principais novidades do mundo da propriedade intelectual.

Atualizações na Tabela de Taxas do INPI
Destaque
15 de Janeiro, 2026 INPI

Atualizações na Tabela de Taxas do INPI: Novas Portarias Publicadas

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou novas portarias com alterações significativas nas tabelas de taxas para registro de marcas e patentes.

China líder em patentes de redes neurais generativas
Tech
10 de Janeiro, 2026 Tecnologia

A China se tornou líder em patentes na área de redes neurais generativas

Dados recentes mostram que a China ultrapassou os Estados Unidos em número de patentes relacionadas a redes neurais generativas.

Crescimento de depósitos de patentes e marcas no Brasil
Brasil
5 de Janeiro, 2026 Brasil

Depósitos de patentes e marcas cresceram em 2023 no Brasil

O Brasil registrou um aumento significativo no número de depósitos de patentes e marcas em 2023, demonstrando o fortalecimento do ecossistema de inovação.

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Registro de Marcas

Registro de Marcas

A função primordial das marcas é transmitir informações aos consumidores, permitindo uma escolha mais eficiente. Nos dias atuais, as marcas deixaram de ser apenas indicadores da origem dos produtos ou serviços e passaram a desempenhar o papel de identificação e diferenciação.

⚠️ Somente o registro da marca no INPI assegura o uso exclusivo no Brasil em seu ramo de atividade. O titular de marca registrada terá direito exclusivo de impedir que terceiros utilizem de marca idêntica ou similar.

O expressivo número de depósitos de marcas mostra que o empresariado vem tomando consciência da importância do registro de marcas, que se constitui um importante ativo para as empresas.

Vantagens do Registro de Marca

  • Exclusividade de uso
  • Segurança jurídica
  • Valorização do ativo
  • Proteção contra pirataria
Inovação Internacional

Registro de Patentes

Registro de Patentes

A pesquisa e o desenvolvimento para elaboração de novos produtos requerem grandes investimentos. Proteger esse produto através de uma patente significa prevenir-se de que competidores copiem e vendam esse produto a um preço mais baixo.

💡 Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgados pelo Estado aos inventores ou autores.

Durante o prazo de vigência da patente, o titular tem o direito de excluir terceiros, sem sua prévia autorização, de atos relativos à matéria protegida, tais como fabricação, comercialização, importação, uso, venda.

Tipos de Patentes

  • Patente de Invenção
  • Modelo de Utilidade
  • Certificado de Adição
  • Patente PCT (Internacional)
Tecnologia Software

Programa de Computador

Programa de Computador

De acordo com o artigo 1° da Lei 9.609/98 (Lei de Software), Programa de Computador "é a expressão de um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada".

📌 O registro de software garante proteção autoral e segurança jurídica para seu programa de computador.

Documentação Necessária

  • Formulário de Pedido
  • Guia de Recolhimento
  • Procuração (se for o caso)
  • Documentação Técnica
Negócios Transferência

Transferência de Tecnologia

Transferência de Tecnologia

A transferência de tecnologia é uma negociação econômica e comercial que deve atender a determinados preceitos legais, bem como promover o progresso da empresa receptora e o desenvolvimento econômico do país.

📌 No Brasil, para que um contrato tecnológico surta determinados efeitos econômicos, o contrato deve ser avaliado e averbado pelo INPI.

A partir dos anos 60, constatou-se que o comércio de tecnologia apresentava imperfeições e práticas que podiam tolher o desenvolvimento. Desde então, os países em desenvolvimento têm adotado medidas de regulação e controle.

Modalidades de Transferência

  • Licenciamento
  • Cessão de Direitos
  • Franquias
  • Know-how

Atualizações na Tabela de Taxas do INPI

15 de Janeiro, 2026

Atualizações na Tabela de Taxas do INPI

O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou novas portarias com alterações significativas nas tabelas de taxas para registro de marcas e patentes.

Principais alterações:

  • Reajuste nos valores das taxas de depósito de pedidos de patentes
  • Nova estrutura de custos para registro de marcas
  • Descontos para micro e pequenas empresas
  • Simplificação no processo de pagamento
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China líder em patentes de redes neurais generativas

10 de Janeiro, 2026

China líder em patentes de redes neurais generativas

Dados recentes mostram que a China ultrapassou os Estados Unidos em número de patentes relacionadas a redes neurais generativas.

Principais destaques:

  • China detém mais de 50% das patentes mundiais na área
  • Empresas como Tencent e Huawei lideram os depósitos
  • Investimentos massivos em pesquisa e desenvolvimento
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Depósitos de patentes e marcas cresceram em 2023

5 de Janeiro, 2026

Crescimento de depósitos de patentes e marcas no Brasil

O Brasil registrou um aumento significativo no número de depósitos de patentes e marcas em 2023.

Números do INPI:

  • Crescimento de 12% nos depósitos de patentes
  • Aumento de 18% nos registros de marcas
  • Maior participação de startups e pequenas empresas
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