1 – Projeto de Lei Complementar n°. 005/26 de autoria do Poder Executivo que “Altera o anexo I da Lei Complementar n°. 3823 de 10 de agosto de 2011, para adequar o vencimento base dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias ao piso salarial nacional, e dá outras providências”.(ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO)
2 – Projeto de Lei Complementar n°. 007/26 de autoria do Poder Executivo que “Altera a Lei Complementar n°. 3823, de 10 de Agosto de 2011 e a Lei Complementar n°. 89, de 15 de Janeiro de 2025, para excluir o Poder Legislativo da incidência do percentual mínimo de cargos em comissão a serem providos por servidores efetivos e dar outras providências”
3 – Veto Total ao PL 007/26 de autoria do Vereador João Pardall que “Criou o Programa Copa nas Escolas no âmbito do Município de Orlândia”
4 – Projeto de Resolução n°. 003/26 de autoria do Vereador Gilson Moreira que “Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Orlândia (Resolução n°. 11, de 08 de dezembro de 2021) para regulamentar as Emendas Impositivas Parlamentares”
5 – Projeto de Resolução n°. 004/26 de autoria do Mesa da Câmara que “Dispõe sobre a criação de fluxo procedimental e o dever de relatório pela Comissão para levantamento de demandas públicas e acompanhamento da efetivação das políticas públicas e da execução orçamentária junto ao Poder Executivo”
6 – Requerimento n°. 035/26 de autoria do Vereador Rafael Palma de Araújo “Requerendo que seja encaminhado o presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o fornecimento de insumos para pacientes diabéticos no Município de Orlândia.
7 – Indicação n°. 034/26 de autoria do Vereador Sebastião Atilio da Silva (Nego da Maruca) “Indicando a realização da reforma do Centro de Lazer da Vila Bucci, bem como a recuperação e o calçamento de seu entorno.
8 – Indicação n°. 035/26 de autoria do Vereador Sebastião Atilio da Silva (Nego da Maruca) “Indicando a inclusão do Bairro Jacarandá na rota regular de coleta de resíduos sólidos urbanos, promovendo o recolhimento periódico do lixo domiciliar produzido pelos moradores da localidade.
Orlândia-Sp., 10 de Junho de 2026
Gilson Moreira
Presidente
